{"id":55,"date":"2026-10-07T09:00:00","date_gmt":"2026-10-07T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gslcontabil.com.br\/blog\/?p=55"},"modified":"2026-10-07T11:59:44","modified_gmt":"2026-10-07T14:59:44","slug":"sre-56-2025-novas-regras-cat-02-postos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gslcontabil.com.br\/blog\/sre-56-2025-novas-regras-cat-02-postos\/","title":{"rendered":"SRE 56\/2025: as Novas Regras da CAT 02 para Postos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem pretende abrir, comprar ou manter um posto em S\u00e3o Paulo precisa conhecer um nome que mudou o jogo em 2025: a <strong>SRE 56 2025 posto combust\u00edvel<\/strong>. Publicada pela SEFAZ-SP em 4 de setembro de 2025, a Portaria SRE 56\/2025 alterou a velha Portaria CAT 02\/2011 e apertou de vez as regras para quem quer ter inscri\u00e7\u00e3o estadual no setor. Se antes dava para comprovar a opera\u00e7\u00e3o com base de armazenamento alugada de terceiros, agora a exig\u00eancia \u00e9 outra. Este artigo explica, sem juridiqu\u00eas, o que a nova portaria mudou, quem \u00e9 afetado e o que isso significa na hora de abrir, comprar ou manter um posto \u2014 do jeito que a GSL vem orientando os postos que atende em S\u00e3o Paulo e na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"tldr\">\n<h3>Em resumo<\/h3>\n<ul>\n<li>A <strong>Portaria SRE 56\/2025<\/strong> (SEFAZ-SP, de 05\/09\/2025) alterou a Portaria CAT 02\/2011 e endureceu os crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o estadual no setor de combust\u00edveis.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a mais pesada: passou a ser exigida <strong>base pr\u00f3pria de armazenamento homologada pela ANP<\/strong> \u2014 acabou a comprova\u00e7\u00e3o por base alugada ou cedida de terceiros para certas atividades.<\/li>\n<li>A transfer\u00eancia de titularidade da base precisa ser <strong>comunicada em at\u00e9 30 dias<\/strong>, pelo SIPET, \u00e0 Secretaria da Fazenda.<\/li>\n<li>O objetivo declarado \u00e9 combater a fraude fiscal e dificultar a &#8220;empresa de fachada&#8221; no setor \u2014 o mesmo esp\u00edrito da CAT 02.<\/li>\n<li>Para quem vai abrir, comprar ou manter posto, o recado \u00e9 claro: a auditoria de entrada antes de assinar ficou ainda mais decisiva.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"byline\">\n<p><strong>Por Equipe GSL Assessoria Cont\u00e1bil<\/strong> \u2014 escrit\u00f3rio com 34 anos de mercado em S\u00e3o Paulo, com dom\u00ednio da Portaria CAT 02 e das novas regras da SRE 56\/2025 para postos de combust\u00edvel. <a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/sobre\/\">Conhe\u00e7a a GSL<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e\">O que \u00e9 a Portaria SRE 56\/2025?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Portaria SRE 56\/2025 \u00e9 uma norma da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo, publicada em 4 de setembro de 2025, que alterou a Portaria CAT 02\/2011 \u2014 a regra que trata da concess\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual das empresas do setor de combust\u00edveis. Em resumo, ela reescreveu partes importantes do filtro que a Fazenda usa para decidir quem pode operar no ramo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O motivo \u00e9 o de sempre no setor: combate \u00e0 fraude fiscal e \u00e0s empresas de fachada. O combust\u00edvel \u00e9 um dos ramos mais visados por esquemas de sonega\u00e7\u00e3o, e a SEFAZ-SP vem endurecendo as exig\u00eancias para dificultar que empresas sem estrutura real consigam ou mantenham inscri\u00e7\u00e3o estadual. A pr\u00f3pria <a href=\"https:\/\/legislacao.fazenda.sp.gov.br\/Paginas\/Portaria-SRE-56-de-2025.aspx\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">SEFAZ-SP<\/a> publicou o texto da portaria na sua base de legisla\u00e7\u00e3o, e a leitura \u00e9 direta: quem quer estar no setor precisa provar estrutura e idoneidade, n\u00e3o apenas apresentar papel. Para o dono de posto, a SRE 56\/2025 n\u00e3o \u00e9 um detalhe burocr\u00e1tico \u2014 \u00e9 a r\u00e9gua nova que decide se a inscri\u00e7\u00e3o estadual sai, se mant\u00e9m ou cai. E, diferente de muita mudan\u00e7a que fica s\u00f3 no papel, essa mexe na estrutura f\u00edsica exigida do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-mudou\">O que a SRE 56\/2025 mudou na CAT 02?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A altera\u00e7\u00e3o de maior impacto est\u00e1 na comprova\u00e7\u00e3o da base de armazenamento. Antes, o contribuinte podia demonstrar a atividade usando base de armazenamento alugada ou cedida por terceiros. Com a SRE 56\/2025, passou a ser exigida a titularidade de base pr\u00f3pria de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel homologada pela ANP para determinadas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, isso muda quem consegue entrar e se manter no setor. Os pontos que mais pesam na nova regra s\u00e3o estes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Base pr\u00f3pria homologada pela ANP:<\/strong> fim da comprova\u00e7\u00e3o por base de terceiros alugada ou cedida para as atividades alcan\u00e7adas pela norma. A estrutura precisa ser da pr\u00f3pria empresa e reconhecida pela ANP.<\/li>\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia em 30 dias:<\/strong> a mudan\u00e7a de titularidade da base de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o deve ser informada \u00e0 Fazenda, pelo SIPET, no prazo de 30 dias.<\/li>\n<li><strong>Crit\u00e9rios mais r\u00edgidos de inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong> concess\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual passaram a ter exig\u00eancias mais duras, para barrar a empresa de fachada.<\/li>\n<li><strong>Foco na conformidade fiscal:<\/strong> a norma refor\u00e7a a an\u00e1lise de idoneidade e de estrutura real do contribuinte, no mesmo esp\u00edrito da CAT 02.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto t\u00e9cnico que separa quem passa de quem trava \u00e9 a base de armazenamento. Sob a regra antiga, era comum estruturar a opera\u00e7\u00e3o apoiada em base de terceiros \u2014 um arranjo que reduzia o investimento inicial, mas tamb\u00e9m abria espa\u00e7o para arranjos sem lastro real. A SRE 56\/2025 fecha essa porta para as atividades que alcan\u00e7a: exige base pr\u00f3pria homologada pela ANP e ainda obriga a comunicar qualquer transfer\u00eancia de titularidade em 30 dias, pelo SIPET. Para o comprador de um posto ou distribuidora, isso significa que a estrutura f\u00edsica e a documenta\u00e7\u00e3o da base passaram a ser item de verifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio antes de fechar neg\u00f3cio. N\u00e3o basta olhar faturamento e ponto: \u00e9 preciso confirmar se a base atende \u00e0 nova exig\u00eancia e se a inscri\u00e7\u00e3o estadual se sustenta sob a regra atual. Herdar uma estrutura que n\u00e3o se enquadra virou risco concreto de n\u00e3o conseguir operar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um detalhe que costuma passar batido: a exig\u00eancia de base pr\u00f3pria homologada n\u00e3o \u00e9 um capricho de papelada, \u00e9 uma barreira de entrada real. Montar ou adquirir uma base de armazenamento reconhecida pela ANP envolve investimento e tempo, e \u00e9 justamente isso que a Fazenda quer \u2014 que s\u00f3 permane\u00e7a no setor quem tem estrutura de verdade. Para o comprador, o efeito colateral \u00e9 que a estrutura f\u00edsica do neg\u00f3cio virou parte central da conta, n\u00e3o um item secund\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-e-afetado\">Quem \u00e9 afetado pela nova regra?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SRE 56\/2025 atinge diretamente as empresas do setor de combust\u00edveis que dependem de inscri\u00e7\u00e3o estadual \u2014 com peso maior sobre atividades ligadas a refino, formula\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Mas o efeito se espalha por toda a cadeia, porque endurece o padr\u00e3o de quem pode operar e negociar no ramo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, tr\u00eas perfis precisam prestar aten\u00e7\u00e3o redobrada. Quem vai <strong>abrir<\/strong> um neg\u00f3cio no setor tem que nascer j\u00e1 dentro da nova exig\u00eancia de base e estrutura. Quem vai <strong>comprar<\/strong> um posto ou distribuidora precisa confirmar se o que est\u00e1 adquirindo se enquadra na regra atual, sob risco de comprar uma opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue manter a inscri\u00e7\u00e3o. E quem j\u00e1 <strong>opera<\/strong> precisa checar se a sua situa\u00e7\u00e3o continua em conformidade com o que a SRE 56\/2025 passou a exigir. Segundo a an\u00e1lise publicada pelo portal <a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/noticias\/72707\/sefaz-sp-tem-novas-regras-para-empresas-de-combustiveis-em-sp\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Cont\u00e1beis<\/a>, a portaria elevou o n\u00edvel de exig\u00eancia de forma significativa \u2014 e o custo de descobrir uma pend\u00eancia depois de assinar \u00e9 muito maior do que o de verificar antes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"impacto\">Qual o impacto para abrir, comprar ou manter um posto?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O impacto central \u00e9 que a verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via deixou de ser opcional. Com a r\u00e9gua mais alta, uma inscri\u00e7\u00e3o estadual que n\u00e3o se sustenta pode inviabilizar a opera\u00e7\u00e3o \u2014 e isso precisa ser descoberto antes da assinatura, n\u00e3o depois. A auditoria de entrada, que j\u00e1 era decisiva na compra de posto, ficou ainda mais importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 por isso que a GSL levanta mais de 30 certid\u00f5es numa auditoria de entrada antes de o comprador assumir um posto \u2014 e, com a SRE 56\/2025, essa etapa passou a incluir tamb\u00e9m a verifica\u00e7\u00e3o da base de armazenamento e do enquadramento da inscri\u00e7\u00e3o sob a nova regra. O trabalho aqui \u00e9 quase de investiga\u00e7\u00e3o: confirmar que a estrutura existe, que est\u00e1 homologada, que a titularidade est\u00e1 regular e que a transfer\u00eancia ser\u00e1 comunicada no prazo. S\u00e3o 34 anos atendendo postos de todos os portes, com rela\u00e7\u00e3o direta com os fiscais das secretarias da Fazenda, o que permite antecipar o que a an\u00e1lise vai exigir. Para o dono, isso significa menos surpresa e menos risco de fechar um neg\u00f3cio que a Fazenda n\u00e3o reconhece. Como cada opera\u00e7\u00e3o tem sua particularidade, o certo \u00e9 olhar caso a caso antes de qualquer assinatura.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para aprofundar<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/especialidades\/portaria-cat-02-postos-de-combustivel\/\">Portaria CAT 02 para postos de combust\u00edvel<\/a> \u2014 a especialidade da GSL, agora atualizada pela SRE 56\/2025.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/blog\/portaria-cat-02-compra-de-posto-sefaz-sp\/\">Portaria CAT 02 na compra de posto<\/a> \u2014 o que a SEFAZ-SP exige de quem compra, em detalhe.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/especialidades\/contabilidade-para-postos-na-grande-sao-paulo\/\">Contabilidade para postos na Grande S\u00e3o Paulo<\/a> \u2014 as regi\u00f5es atendidas pela GSL, das Marginais ao ABC e ao Alto Tiet\u00ea.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/contato\/\">Fale com um especialista<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/blog\/comprar-posto-combustivel-passivo-oculto\/\">Comprar posto e o passivo oculto<\/a> \u2014 leitura recomendada para quem quer entender o assunto a fundo.<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/gslcontabil.com.br\/blog\/licenca-ambiental-posto-cetesb-renovacao\/\">Licen\u00e7a ambiental na cetesb<\/a> \u2014 leitura recomendada para quem quer entender o assunto a fundo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vai abrir, comprar ou renovar a inscri\u00e7\u00e3o de um posto em S\u00e3o Paulo e ficou na d\u00favida se a opera\u00e7\u00e3o se enquadra na SRE 56\/2025? A GSL faz a auditoria de entrada e verifica a base, a inscri\u00e7\u00e3o e as certid\u00f5es antes de qualquer assinatura. <a href=\"https:\/\/wa.me\/551126843923\" rel=\"nofollow\">Fale com um especialista<\/a> pelo WhatsApp (11) 2684-3923, sem compromisso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Este artigo tem car\u00e1ter informativo e reflete a legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2026. A aplica\u00e7\u00e3o da SRE 56\/2025 a cada atividade exige an\u00e1lise concreta do caso por profissional habilitado.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes sobre a SRE 56\/2025 e a CAT 02<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"faq\">\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a Portaria SRE 56\/2025 de forma simples?<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 a norma da SEFAZ-SP, publicada em 4 de setembro de 2025, que alterou a Portaria CAT 02\/2011 e endureceu as regras de inscri\u00e7\u00e3o estadual no setor de combust\u00edveis em S\u00e3o Paulo. Na pr\u00e1tica, \u00e9 a r\u00e9gua nova que a Fazenda passou a usar para decidir quem pode abrir, manter ou renovar a inscri\u00e7\u00e3o estadual de um posto ou distribuidora.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">O que mudou na comprova\u00e7\u00e3o de base de armazenamento?<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mudan\u00e7a mais forte da SRE 56\/2025 foi exigir base pr\u00f3pria de armazenamento homologada pela ANP para determinadas atividades. Antes, era poss\u00edvel comprovar a opera\u00e7\u00e3o usando base alugada ou cedida por terceiros. Agora, a estrutura precisa ser da pr\u00f3pria empresa e reconhecida pela ANP, e a transfer\u00eancia de titularidade deve ser comunicada \u00e0 Fazenda em at\u00e9 30 dias, pelo SIPET.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">A SRE 56\/2025 afeta quem vai comprar um posto?<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, e bastante. Quem compra precisa confirmar se o posto ou distribuidora se enquadra na regra atual, incluindo a situa\u00e7\u00e3o da base de armazenamento e da inscri\u00e7\u00e3o estadual. Comprar uma opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atende \u00e0 nova exig\u00eancia \u00e9 risco de n\u00e3o conseguir manter a inscri\u00e7\u00e3o. Por isso a auditoria de entrada antes de assinar ficou ainda mais decisiva.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Quem j\u00e1 tem posto precisa se preocupar com a nova regra?<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. Quem j\u00e1 opera deve verificar se a sua situa\u00e7\u00e3o continua em conformidade com o que a SRE 56\/2025 passou a exigir, principalmente quanto \u00e0 base de armazenamento e \u00e0 regularidade da inscri\u00e7\u00e3o estadual. A conformidade fiscal \u00e9 acompanhada de perto pela SEFAZ-SP, e ajustar eventuais pend\u00eancias antes de virarem problema \u00e9 sempre mais barato do que resolver depois.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">A SRE 56\/2025 substitui a Portaria CAT 02?<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. A SRE 56\/2025 altera a Portaria CAT 02\/2011, ela n\u00e3o a substitui. A CAT 02 continua sendo a norma que rege a inscri\u00e7\u00e3o estadual no setor de combust\u00edveis em S\u00e3o Paulo \u2014 a SRE 56\/2025 apenas atualizou e endureceu partes dela, com foco na base de armazenamento e na conformidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">A GSL faz a auditoria sob as novas regras da SRE 56\/2025?<\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. A GSL conduz a auditoria de entrada com o levantamento de mais de 30 certid\u00f5es e, sob a SRE 56\/2025, verifica tamb\u00e9m a base de armazenamento e o enquadramento da inscri\u00e7\u00e3o estadual antes de o comprador assinar. S\u00e3o 34 anos atendendo postos em S\u00e3o Paulo e na Grande S\u00e3o Paulo, com rela\u00e7\u00e3o direta com os fiscais das secretarias da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Portaria SRE 56\/2025 mudou a CAT 02 em SP: base pr\u00f3pria homologada pela ANP, fim do arrendamento de terceiros e o impacto para abrir ou comprar posto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":89,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[13,70,8,9,11,69],"class_list":["post-55","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-postos-de-combustivel","tag-auditoria-de-entrada","tag-inscricao-estadual","tag-portaria-cat-02","tag-posto-de-combustivel","tag-sefaz-sp","tag-sre-56-2025"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.2 - 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