Balanço patrimonial para licitações e bancos: o documento que fecha a habilitação
Na licitação, o balanço pode reprovar a empresa na habilitação, mesmo com o melhor preço. No banco, pesa na análise de crédito. A GSL prepara o balanço patrimonial para licitação e para bancos em São Paulo e na Grande São Paulo, com os índices calculados e a escrituração registrada.
Em resumo
O que a GSL entrega no balanço para licitação?
- Dois exercícios: balanço e demonstração do resultado dos dois últimos anos, como pede a lei.
- Índices: liquidez geral, liquidez corrente e solvência calculados e conferidos com o edital.
- Escrituração: o balanço que sai da ECD transmitida, com termo de abertura e encerramento.
- Empresa nova: a regra de quem tem menos de dois anos de constituição.
- Banco: balanço, resultado e faturamento organizados para a análise de crédito.
O que a lei exige de balanço para licitação?
A Lei 14.133/2021, no art. 69, exige para a qualificação econômico-financeira o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e as demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital pode pedir índices de liquidez e de solvência, desde que usuais.
Sem esses documentos em ordem, a empresa é inabilitada, mesmo com a melhor proposta.
A Lei 14.133/2021 substituiu a Lei 8.666/1993, revogada em 30 de dezembro de 2023, e vale para União, Estados e municípios. O mesmo art. 69 exige que os índices estejam no edital, justificados no processo, proíbe exigir faturamento mínimo e índices de rentabilidade ou lucratividade (§ 2º) e índices não usualmente adotados (§ 5º), e limita ao último exercício a exigência para quem foi constituído há menos de dois anos (§ 6º).
Cada edital detalha o que quer: quais índices, qual o valor mínimo de cada um, se aceita patrimônio líquido mínimo como alternativa e como os documentos devem ser apresentados. A GSL lê o edital antes de preparar o pacote.
Quais índices costumam ser pedidos?
- Liquidez geral: ativo circulante mais realizável a longo prazo, dividido pelo passivo circulante mais o não circulante.
- Liquidez corrente: ativo circulante dividido pelo passivo circulante.
- Solvência geral: ativo total dividido pelo passivo circulante mais o não circulante.
A Lei 14.133/2021, no art. 69, permite que o edital exija esses índices de liquidez, desde que previstos no edital e justificados no processo; o valor mínimo de cada um é o que o edital fixar. Em compras para entrega futura e em obras e serviços, o edital também pode exigir capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado da contratação (art. 69, § 4º).
A GSL calcula os índices com o balanço pronto e mostra, antes da proposta, se a empresa passa ou não. Índice não se ajusta na véspera: ele depende de uma contabilidade correta ao longo do ano.
Por que o balanço precisa sair da escrituração?
Porque a comissão de licitação e o banco querem um balanço que corresponda à contabilidade registrada, e não uma planilha montada para a ocasião. Para a empresa obrigada à ECD, o balanço é o que foi transmitido no SPED, com termo de abertura e encerramento e a assinatura do contador e do representante.
Balanço feito às pressas costuma ter os mesmos problemas: estoque sem inventário, empréstimo de sócio sem registro, imobilizado sem depreciação. São esses pontos que derrubam o índice ou levantam pergunta da comissão.
A escrituração está descrita em SPED, ECD, ECF e obrigações acessórias.
E para o banco?
Na análise de crédito, o banco usa o balanço, a demonstração do resultado e o faturamento dos últimos meses para definir limite, taxa e as exigências de cada operação. Uma contabilidade completa mostra a capacidade real de pagamento da empresa, inclusive o que o faturamento sozinho não mostra.
A GSL organiza o pacote pedido pelo banco e explica os números ao gerente quando necessário. Para quem quer usar o resultado do mês para decidir, a rotina de relatórios está em contabilidade gerencial.
Como funciona o atendimento da GSL?
Para quem já é cliente, o balanço sai da rotina anual, e a GSL calcula os índices assim que o exercício fecha. Para quem chega com uma licitação marcada, a GSL analisa a escrituração existente e o edital, diz o que é possível no prazo e apresenta por escrito o escopo e o honorário.
A contabilidade que sustenta o balanço o ano inteiro está em contabilidade empresarial.
Perguntas frequentes
Quantos balanços preciso apresentar numa licitação?
Pela Lei 14.133/2021, art. 69, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e as demais demonstrações dos dois últimos exercícios sociais. Para empresa constituída há menos de dois anos, a exigência se limita ao último exercício.
Quais índices a licitação pede?
Os mais comuns são liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral, em geral maiores que 1. A lei exige que os índices estejam no edital, justificados, e proíbe índices de rentabilidade ou lucratividade e índices não usualmente adotados (art. 69, §§ 2º e 5º).
Empresa do Simples Nacional precisa de balanço para licitar?
Precisa. A obrigação de apresentar as demonstrações vale para a habilitação, independentemente do regime. Por isso a escrituração completa é importante também para a pequena empresa.
Posso fazer o balanço só para a licitação?
O balanço precisa corresponder à escrituração da empresa. Um balanço montado só para a ocasião, sem lastro na contabilidade, é frágil diante da comissão e do Fisco.
O que fazer se a empresa não atinge os índices?
Verificar se o edital aceita capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo como alternativa. Para as próximas licitações, a melhora vem de uma contabilidade correta ao longo do ano, não de ajuste na véspera.
A GSL prepara o balanço para quem não é cliente?
Sim, quando há escrituração para sustentá-lo. A GSL analisa a contabilidade existente e o edital e apresenta o escopo por escrito.
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