Consultoria trabalhista para empresas: a decisão de pessoal conferida antes
A folha mostra o que já aconteceu. A consultoria trabalhista olha para a decisão que ainda vai acontecer: contratar, mudar a jornada, demitir. A GSL faz consultoria trabalhista para empresas de São Paulo e da Grande São Paulo, com a CLT e a convenção coletiva na mesa.
Em resumo
O que a consultoria trabalhista da GSL cobre?
- Contratação: o tipo de contrato certo para cada função, com o custo total calculado.
- Jornada: escala, horas extras, banco de horas e trabalho noturno conforme a CLT.
- Convenção coletiva: as cláusulas do sindicato da categoria aplicadas na folha.
- Rescisão: verbas, prazos e documentos conferidos antes do desligamento.
- Fiscalização: documentos organizados para responder ao Ministério do Trabalho.
O que é consultoria trabalhista?
Consultoria trabalhista é a orientação dada antes de uma decisão sobre pessoal: contratar, mudar jornada, conceder benefício, demitir. Ela confere a regra da CLT, da convenção coletiva e do eSocial e calcula o custo de cada caminho.
O departamento pessoal executa; a consultoria evita que a execução nasça errada.
A GSL orienta a rotina e calcula o custo; parecer jurídico sobre o direito de cada caso é do advogado da empresa.
A rotina de admissão, folha, férias e rescisão está em departamento pessoal. A consultoria é a camada de cima: o que fazer, de que jeito e quanto custa, antes de fazer.
Quando o caso vira processo na Justiça do Trabalho, quem conduz é o advogado da empresa. A GSL entrega os cálculos, a documentação da folha e a explicação técnica do que foi pago.
Quais decisões passam pela consultoria?
- Contratação: CLT por prazo indeterminado, contrato de experiência, temporário ou intermitente, este previsto no art. 452-A da CLT. Cada um tem regra própria de jornada, férias e rescisão.
- Jornada: escala 12x36, horas extras e banco de horas. Pela CLT, art. 59, § 5º, o banco de horas por acordo individual escrito precisa compensar as horas em até seis meses.
- Trabalho noturno: adicional de 20% entre 22h e 5h e hora noturna reduzida (art. 73).
- Benefícios: vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde, com o efeito de cada um nos encargos.
- Desligamento: com ou sem justa causa, acordo entre as partes, aviso prévio e verbas. As verbas rescisórias têm prazo de dez dias contados do fim do contrato (art. 477, § 6º).
Cada decisão vem com a conta: quanto custa no mês, no ano e na saída.
Por que a convenção coletiva muda a conta?
Porque a convenção coletiva do sindicato da categoria pode fixar piso salarial, adicional de horas extras maior que o da lei, regras de domingo e feriado, benefícios obrigatórios e prazos próprios. Uma folha calculada só pela CLT pode estar abaixo do que a convenção exige.
Muitas empresas não sabem qual convenção se aplica a elas, porque o enquadramento depende da atividade principal. A GSL confere o enquadramento sindical, lê a convenção vigente e aplica as cláusulas na folha.
Quando a convenção muda, normalmente uma vez por ano, a GSL revisa os cálculos.
Setores com folha pesada e convenção própria, como restaurantes e postos de combustível, são onde esse cuidado mais pesa.
Quanto custa um erro trabalhista?
O empregado pode cobrar créditos dos últimos cinco anos, até dois anos depois do fim do contrato, conforme a Constituição Federal, art. 7º, XXIX. Um erro repetido todo mês, como hora extra mal calculada, vira uma conta de cinco anos com correção.
Na dispensa sem justa causa, a empresa paga a multa de 40% sobre o FGTS depositado (Lei 8.036/1990, art. 18, § 1º), e o FGTS depositado a menor entra nessa conta.
A consultoria reduz esse risco ao conferir a regra antes. A GSL também revisa a folha atual quando o empresário quer saber se há erro antigo, como parte da rotina de folha de pagamento e eSocial.
Como funciona o atendimento da GSL?
A consultoria funciona por consulta, quando surge a decisão, com resposta por escrito e a conta do custo. Para clientes da GSL, ela faz parte da rotina, junto com a folha e a contabilidade, como descrito em gestão contábil, pessoal e fiscal.
O empresário fala direto com quem conhece a folha da empresa, sem call center. O escopo e o honorário são apresentados por escrito antes de começar.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre consultoria trabalhista e departamento pessoal?
O departamento pessoal executa a rotina: admissão, folha, férias, rescisão e eSocial. A consultoria trabalhista orienta a decisão antes da execução, com a regra aplicável e o custo de cada caminho.
A GSL faz defesa em processo trabalhista?
Não. A defesa em processo é do advogado da empresa. A GSL entrega os cálculos, a documentação da folha e a explicação técnica do que foi pago.
Banco de horas pode ser feito por acordo individual?
Pode, por escrito, desde que as horas sejam compensadas em até seis meses (CLT, art. 59, § 5º). Prazos maiores dependem de acordo ou convenção coletiva.
Qual o prazo para pagar a rescisão?
Dez dias contados do término do contrato, para a entrega dos documentos e o pagamento das verbas (CLT, art. 477, § 6º).
Por quanto tempo o empregado pode cobrar diferenças?
Pelos últimos cinco anos, desde que a ação seja proposta em até dois anos depois do fim do contrato (Constituição Federal, art. 7º, XXIX).
A consultoria atende empresas que não são clientes da GSL?
Atende por consulta. Para clientes da rotina mensal, ela já faz parte do acompanhamento da folha.
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Vai contratar, mudar a escala ou desligar alguém? A GSL confere a regra e calcula o custo antes, por escrito. Fale com a GSL no WhatsApp.