Controle fiscal para postos de combustíveis: a rotina de conferências da GSL
O que o posto registra no LMC, o que a distribuidora faturou e o que vai para a EFD precisam bater. A GSL faz o controle fiscal de postos de combustíveis em São Paulo e na Grande São Paulo, com conferências semanais e mensais e atendimento direto.
Em resumo
O que entra no controle fiscal do posto?
- LMC conferido: o livro diário do posto comparado com notas e encerrantes.
- Notas de entrada: cada carga da distribuidora conferida contra o tanque e o pedido.
- EFD: a movimentação diária por tanque e por bico enviada ao Fisco.
- Monofásico: ICMS e PIS e Cofins do combustível tratados como já recolhidos na origem.
- Rotina fixa: conferência semanal e fechamento mensal, com divergência explicada.
O que é controle fiscal para postos de combustíveis?
Controle fiscal para postos de combustíveis é a rotina que confere, toda semana e todo mês, se o que o posto comprou, vendeu e tem nos tanques bate em três lugares: o LMC, as notas fiscais e a escrituração enviada ao Fisco. Quando os três batem, o posto tem defesa.
Quando não batem, tem uma explicação a dar.
Esta página trata da rotina de controle. A contabilidade completa do posto, com regime, folha e estrutura, está em contabilidade para postos de combustível.
A regra do LMC e da tolerância de perda está explicada no artigo LMC e controle de estoque no posto.
O controle existe porque o posto é um dos negócios mais cruzados pelo Fisco: a ANP recebe dados de movimentação, a SEFAZ-SP recebe a escrituração e as notas, e a Receita Federal recebe as declarações. Diferença entre eles aparece.
O que a GSL confere toda semana?
- LMC: as páginas da semana, com abertura, entradas, vendas por bico e fechamento de cada tanque. A obrigação do livro e a referência de variação de 0,6% estão na Resolução ANP 884/2022.
- Encerrantes: a leitura dos encerrantes dos bicos contra as vendas lançadas, porque é ali que aparece o erro de digitação e a aferição não registrada.
- Notas de entrada: cada carga da distribuidora contra o volume descarregado no tanque e o pedido feito.
- Divergências: o que não bateu volta ao posto com a pergunta certa, enquanto a equipe ainda lembra do que aconteceu.
Conferir por semana custa menos que reconstruir um mês inteiro na hora do fechamento.
O que entra no fechamento mensal?
No fechamento, a GSL consolida o mês e prepara a escrituração fiscal. Na EFD ICMS/IPI, o posto informa a movimentação diária de combustíveis e o detalhe por tanque e por bico, nos registros do bloco 1 próprios do setor.
Esses dados precisam ser os mesmos do LMC.
O fechamento também trata o imposto. O ICMS do combustível é monofásico, cobrado uma vez na cadeia desde a Lei Complementar 192/2022, e o PIS e a Cofins também são concentrados na origem.
A conferência verifica se a receita de combustível ficou fora da base desses tributos e se as vendas da loja e dos serviços seguem a regra delas. Veja ICMS monofásico de combustível e PIS e Cofins monofásico no posto.
O resultado é um relatório curto: volumes, perdas e ganhos do mês por produto, divergências encontradas e o que foi feito com cada uma.
Por que o controle fiscal importa na fiscalização e na venda do posto?
Na fiscalização, o fiscal compara estoque físico, LMC, notas e escrituração. Diferença sem explicação pode virar indício de compra sem nota ou venda sem nota, com cobrança de imposto e multa.
Um histórico de conferências mostra que a diferença foi apurada e justificada no tempo certo.
Na venda ou na compra de um posto, o controle fiscal é uma das primeiras coisas que o comprador analisa. A exigência da SEFAZ-SP para quem opera posto está na página da Portaria CAT 02/2011.
Como funciona o atendimento da GSL?
O atendimento começa pela análise dos últimos meses: LMC, notas de entrada, EFD e apurações. A GSL mostra onde há divergência e apresenta por escrito o escopo, o honorário e a rotina de conferências.
Depois, o posto tem contato direto com quem cuida da conta, sem call center, e visita presencial quando o tanque, o livro ou a fiscalização pedem. A GSL acompanha postos em São Paulo e na Grande São Paulo há 34 anos.
Perguntas frequentes
O que é o LMC?
É o Livro de Movimentação de Combustíveis, em que o posto registra todo dia a abertura, as entradas, as vendas por bico e o fechamento de cada tanque. A regra atual está na Resolução ANP 884/2022.
Qual a variação de estoque que o fiscal observa?
A Resolução ANP 884/2022, art. 5º, usa a referência de 0,6%: acima dela, sem comprovação de movimentação comercial, o revendedor precisa apurar as causas e justificar no LMC, e o fiscal pode tratar a diferença sem explicação como indício de irregularidade.
O LMC precisa bater com a EFD?
Precisa. A EFD ICMS/IPI traz a movimentação diária de combustíveis por tanque e por bico, e esses dados são comparados com o livro e com as notas fiscais.
Com que frequência a GSL confere o posto?
Toda semana, com o LMC, os encerrantes e as notas de entrada, e no fechamento mensal, com a escrituração fiscal e a apuração dos tributos.
O posto paga ICMS na venda de combustível?
Desde a Lei Complementar 192/2022, o ICMS do combustível é monofásico, cobrado uma vez na cadeia. A conferência verifica se a receita de combustível ficou fora da base do imposto.
A GSL faz o controle de posto que já tem contador?
A GSL pode analisar os últimos meses e apresentar o escopo por escrito. Quando o posto decide trocar, a transição segue um roteiro com data de corte.
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